Raphael Oliveira G Cavalcante, Advogado

Raphael Oliveira G Cavalcante
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Tadeu Edison Bisso, Advogado
Tadeu Edison Bisso
Comentário · há 9 anos

[Modelo] Recurso de multa por recusa ao teste do bafômetro

Atualização Direito · há 9 anos
Muito bom o artigo, só gostaria que fosse informado qual o tribunal que emitiu o acordão usado na inicial.
Att. Tadeu
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Carlos Eduardo Rios do Amaral, Defensor Público
Carlos Eduardo Rios do Amaral
Artigo · há 10 anos

Desacolhimento institucional de menor deve ser premente

Por Carlos Eduardo Rios do Amaral O Art. 101 , VII , do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o acolhimento institucional, o conhecido abrigamento, como medida de proteção a ser imposta pelo...
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